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Alvará de demolição em Rio Preto e certidão de demolição em Rio Preto

Publicado por Imóveis de Rio Preto em 12 de dezembro de 2017
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Para solicitação de alvará de demolição total de prédio que esteja averbado na matrícula do imóvel ou que possua habite-se, o mesmo ainda não pode ter sido demolido.

Após conclusão da demolição, será necessário providenciar a certidão de demolição. Caso o prédio já tenha sido demolido solicitar diretamente a certidão de demolição.

Prédios que foram construídos sem documentação a Prefeitura não expedirá alvará de demolição.

Documentos Necessários:
Checklist
Orientações dos documentos listados no checklist

Taxa:
A taxa será implantada no momento do protocolo do pedido no Poupatempo ou Ganha Tempo Cidadão, contudo, o pagamento da mesma poderá ser feito até a data de vencimento do boleto.

O requerente somente poderá retirar a documentação deferida após baixa do pagamento no sistema.

Quanto ao valor, consultar Poupatempo ou Ganha Tempo Cidadão.

Leis que o projeto deve atender: (Clique em cada uma para acessá-la)
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (NR 18)
Gerenciamento de Resíduos (Lei 9393_2004) Apenas acima de 500m2

Arquivos:
Requerimento
Requerimento Reconsideração de Alvará de Demolição

Onde protocolar o pedido:
Poupatempo
Endereço: Rua Antônio de Godoy, 3033 – Centro, São José do Rio Preto – SP, 15013-310
Telefone: 0800 772 3633 (clique aqui para abrir no mapa)

Ganha Tempo Cidadão
Endereço: Shopping Cidade Norte – Av. Alfredo Antônio de Oliveira, 2199-2399 – Condomínio Renascer, São José do Rio Preto – SP, 15046-000
Telefone: 0800 772 3633 (clique aqui para abrir no mapa)

Fonte

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